Anunciado novo pacote de medidas de apoio ao setor agrícola

Anunciado novo pacote de medidas de apoio ao setor agrícola

A Ministra da Agricultura, anunciou um novo pacote de medidas excecionais de apoio ao setor agrícola, de forma a mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19, no valor de cerca 140 milhões de euros, que aguardam aprovação por parte da Comissão Europeia.

Estas medidas têm como objetivo combater as perdas provocadas pela diminuição da procura, tendo em conta o encerramento do canal Horeca, e também garantir as condições necessárias aos produtores e agricultores perante as exigências da reabertura deste segmento da indústria alimentar.

Adotando um duplo efeito positivo ao contribuírem para reduzir as quebras sentidas pelos agricultores no ano de 2020, ao mobilizar fundos para  o continuo desenvolvimento do setor, e apresentando uma transferência de carácter excecional de dotação do 2.º pilar para os pagamentos diretos, com dotação do envelope financeiro 2021-27, no valor de 85M€, a aplicar na campanha 2020.

Será também aberta uma linha de crédito bonificada do Ministério da Agricultura, específica para o setor das flores, no valor de 30 M€.

Entre as entidades que integram o grupo de acompanhamento estão a Direção-Geral das Atividades Económica (DGAE), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Direção-geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP).

Fazem igualmente parte deste grupo associações representativas dos produtores de leite, fruta e hortícolas, azeite, bem como associações avícolas e de suinicultores.