Estão abertas as candidaturas ao abrigo do 4.º aviso do programa Emparcelar para Ordenar (pEO), que incentiva o emparcelamento rural em Portugal continental.
O programa Emparcelar para Ordenar (pEO) destina-se a apoiar a aquisição de prédios rústicos, adquiridos desde 1 de fevereiro de 2020, com vista ao aumento da dimensão física da viabilidade e da sustentabilidade económica das explorações e da sua eficiência.
Com uma dotação orçamental de 9,5 milhões de euros, financiada pela componente C8. Florestas do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal), o apoio a conceder no âmbito deste programa reveste a natureza de subsídio não reembolsável, com uma taxa de comparticipação de 50%.
As candidaturas decorrem até 31 de outubro de 2025, com a ressalva de que no caso da dotação orçamental prevista se esgotar antes desta data, o prazo de candidaturas terminará antes da data inicialmente prevista (31 de outubro de 2025).
A submissão de candidaturas realiza-se em: Balcão de Candidaturas.
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