Alteração ao regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Alteração ao regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Foi publicada uma Portaria que estabelece a quinta alteração ao regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego.

O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) visa criar condições favoráveis ao investimento e promoção do emprego por empresas capazes de criar valor através da dinamização de pequenos negócios.

Face à emergência da crise de saúde pública provocada pela pandemia Covid-19, a sua mitigação e combate exigiram a adoção de medidas de caráter excecional e temporário visando introduzir novas regras e maior flexibilidade ao desenvolvimento das operações apoiadas no contexto do SI2E.

 

Consulte AQUI a Portaria n.º 129/2021 de 25 de junho