A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia nacional no contexto do atual surto de coronavírus, e desbloqueou mil milhões de euros, para ajuda imediata às pequenas e médias empresas (PME), do FEIE - Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que servirão de garantia ao Fundo Europeu de Investimento.
Portugal notificou à Comissão Europeia dois regimes, com um orçamento total estimado em 13 mil milhões de euros, para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, ao abrigo do Quadro Temporário, a saber:
- Um regime de Subvenções Diretas
- Um regime de Garantia Estatal para os empréstimos de investimento e fundo de maneio concedidos pelos bancos comerciais
O apoio ao abrigo dos dois regimes será acessível às PME e às grandes empresas que enfrentem dificuldades devido ao impacto económico do surto de coronavírus.
O objetivo do regime consiste em ajudar as empresas a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio ou investimento, assegurando assim a continuação das suas atividades.
A Comissão considerou que as medidas portuguesas estão em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário, tendo autorizado estas medidas ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.
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A Comissão Europeia desbloqueou mil milhões de euros, para ajuda imediata às PME. Isso permitirá ao Fundo Europeu de Investimento emitir garantias especiais para incentivar bancos e outros credores a fornecer liquidez a pelo menos 100 mil PME europeias e pequenas empresas de médio porte atingidas pelo impacto económico da pandemia de coronavírus, para um financiamento disponível estimado em € 8 bilhões.
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Para mais informações:
- Coordenação da resposta europeia ao surto de coronavírus
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_459
- Página Web consagrada ao coronavírus
https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response_pt
- Sítio Web do EIB - European Investment Bank
