"Novos fundos europeus - perspetivas e oportunidades" foi o tema da reunião do Conselho Estratégico Empresarial de Sintra que se realizou esta quinta-feira, no Centro Cultural Olga Cadaval.
O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, começou por apresentar um resumo do que a autarquia está a fazer face à situação de pandemia por Covid-19. “Ontem aprovámos o maior orçamento que Sintra teve, é seguramente o maior desde o nosso mandato, de 254 milhões de euros. E é nas alturas que temos maiores dificuldades que temos de aumentar o investimento, de forma garantir e mitigar os efeitos económicos e sociais que estamos a viver”, referiu o autarca.
O presidente da Câmara de Sintra apresentou ainda um resumo da situação de pandemia no concelho de Sintra. Apresentando de seguida as medidas sanitárias, económicas e sociais já tomadas desde o início da pandemia pela autarquia, desde março:
- Apoio ao Hospital Amadora Sintra de 2 milhões e 500 mil euros (1, 2 milhões para material diverso, 700 mil euros para aquisição de TAC e 600 mil euros para aumento das urgências);
- Criação equipas multidisciplinares que já realizaram mais de 4000 visitas;
- 2 milhões e 500 mil euros para desinfeção de viaturas, prédios, ruas, compra de máscaras e material diverso;
- Criação de centro de acolhimento para doentes covid-19;
- Criação de 3 postos itinerantes de informação e apoio;
- Criação do fundo de emergência empresarial no valor de 1 milhão 225 mil euros;
- Reforço do fundo de emergência social em 1 milhão de euros;
- Apoios às IPSS no valor de 1 milhão de euros;
- Redução do preço da água;
- Criação de Fundo de Emergência Cultural no valor de 250 mil euros;
- Criação de Fundo de Emergência Desportiva no valor de 233 mil euros;
- Criação de Fundo de Apoio a Associações Juvenis no valor de 32.500 mil euros;
- Apoio aos Bombeiros no valor de 250 mil euros;
- Apoio às freguesias no valor de 275 mil euros;
- Apoio à Cooperativa Táxis de Sintra no valor de 105 mil euros;
- Criação do centro acolhimento para sem abrigo, idosos e deficientes no valor de 100 mil euros;
- Equipamento de Proteção Individual a bombeiros no valor de 600 mil euros;
- Descida do IMI para 0.30 (estava a 0.33);
- Isenção de taxas comércio, hotelaria e restauração;
- Criação do Conselho Consultivo de Turismo.
Por fim, Basílio Horta, anunciou medidas que a autarquia irá tomar, nomeadamente com a criação de mais 2 equipas multidisciplinares e um novo fundo de emergência empresarial somente para a restauração e comércio a retalho, dotado de verba de 3 milhões de euros, sublinhando que o montante global investido pela autarquia de Sintra neste combate é de 27 milhões e 490 mil euros.
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, convidado do Conselho Estratégico, participou através da plataforma digital Teams para debater o tema "Novos fundos europeus - perspetivas e oportunidades", nomeadamente o Plano de Recuperação e Resiliência. Nelson de Souza sublinhou que este plano é o maior instrumento da União Europeia fundamental para a recuperação, “é um pacote ambicioso de reformas e projetos de investimento a pôr em prática até 2026”.
“Para além deste plano de recuperação e resiliência não deixaremos de contar com os nossos instrumentos tradicionais, nomeadamente os novos fundos estruturais, mas este instrumento (plano de resiliência) não se caracteriza só pela grandeza financeira, tem diversos aspetos altamente inovadores, diferenciadores do que estamos habituados, nomeadamente no modelo de acesso aos fundos”, referiu o Ministro.
O objetivo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, disponível no âmbito do Next Generation EU, é apoiar a concretização de investimentos e reformas que capacitem as economias dos Estados-Membros, tornando-as mais resilientes e mais bem preparadas para o futuro.
O Plano de Recuperação e Resiliência nacional (PRR) orienta-se pelas estratégias e políticas nacionais, inserindo-se no quadro de resposta europeia e alinhando-se com a prioridade europeia conferida às transições climática e digital.
Nesse documento são identificadas as opções estratégicas que devem traduzir-se em medidas que possam promover a alteração dos constrangimentos estruturais que inibem e limitam o desenvolvimento económico do país.
O Conselho Estratégico Empresarial de Sintra funciona como um interlocutor privilegiado entre empresários e investidores de dimensão nacional e local estando focado em melhorar as condições e oportunidades de negócio e investimento em Sintra que dinamizem a economia e promovam o emprego. Este conselho integra empresários, associações empresariais e entidades sindicais.
