O Programa Nacional de Investimentos 2030 foi apresentado, na passada quinta-feira, pelo primeiro-ministro António Costa. O plano agora apresentado incide sobre a mobilidade e transportes, ambiente, energia e regadio.
O Programa Nacional de Investimentos 2030 é um instrumento fundamental no planeamento da aplicação dos próximos dois orçamentos da União Europeia, definindo os investimentos em equipamentos e infraestruturas nas áreas de transportes, ambiente, energia e regadio para a década de 2021 a 2030.
A coesão, competitividade e inovação, e sustentabilidade e ação climática são os três pilares que estruturam o novo ciclo de investimentos. A coesão na medida em que visa o reforço da conetividade dos territórios e da atividade económica, valorizando o capital natural. A competitividade e inovação pretende-se aumentar e melhorar as condições infraestruturais do território. Quanto à sustentabilidade e ação climática objetiva-se a descarbonização da economia e a promoção da transição energética, criando riqueza e bem-estar social a partir de projetos que beneficiem a redução de emissões, promovam a transição energética, a mobilidade sustentável, a circularidade da economia, a promoção da biodiversidade e a valorização do território.
O PNI2030 inclui 85 programas e projetos, cujo orçamento atribui 21 600 milhões de euros aos transportes e mobilidade, destacando-se a ferrovia como a área com maior volume. Ao ambiente destinam-se 7400 milhões de euros, à energia, 13 000 milhões de euros e ao regadio, 750 milhões de euros. O programa de investimento contempla anda projetos para 12 000 milhões de euros de fundos europeus na próxima década, incluindo fundos estruturais dos quadros financeiros 2021-27 e 2028-34, do Mecanismo Interligar a Europa e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, entre outros.
No esboço do Plano de Recuperação e Resiliência, apresentado pelo Governo à União Europeia, também estão incluídos 3300 milhões de euros para projetos compreendidos no PNI 2030.
O programa, teve uma primeira versão foi apresentada em janeiro de 2019, apreciada pela Assembleia da República e objeto de parecer do Conselho Superior de Obras Públicas, foi também amplamente debatido na sociedade portuguesa, tendo sido discutido em Conselho de Ministros no início de outubro.
