A Câmara Municipal de Sintra aprovou esta segunda-feira o orçamento municipal para 2020. O orçamento de 241,6 milhões de euros, o mais alto dos últimos 5 anos, é resultado de um reforço programado no âmbito do plano municipal de obras públicas. Em 2014 o orçamento municipal de Sintra foi de 152 milhões euros e em 2019 de 205,8 milhões de euros.
São mais 89,6 milhões de euros, mais 35,8 milhões de euros que no ano anterior (17%), que serão vertidos em investimento de projetos que contribuem de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida dos Sintrenses, prevendo até 2021, investir cerca de 141,7 milhões de euros, onde se incluí a construção do novo Hospital de Sintra. Um equipamento estruturante para o concelho que se prevê estar concluído também em 2021.
Sintra vai investir 22,3 milhões de euros na rede viária do concelho em 2020, tendo previsto investir mais 32 milhões de euros até 2022.
Na Educação, a autarquia de Sintra investe 13,4 milhões de euros na ampliação e requalificação de equipamentos educativos e refeitórios escolares, sendo que até 2022 investe mais 13 milhões de euros.
Na criação de espaço verdes e parques urbanos o município investe no próximo ano 6,1 milhões de euros.
Até 2022 o município de Sintra investe 35,4 milhões no setor da saúde, com destaque para o novo Hospital de Sintra e a construção de novas unidades de Saúde em Belas, Rio de Mouro e Colares.
A atual consolidação financeira do município permite através de fundos próprios financiar este investimento programado de médio prazo. Este é o resultado de uma estratégia concertada de redução e controlo da despesa corrente e da dívida pública municipal, de internalização das atividades de três extintas empresas municipais e da reorganização dos serviços. O município de Sintra continuará a ser o principal investidor no concelho e continuará a apostar no investimento estruturante e gerador de progresso, que não compromete níveis de endividamento e de solvabilidade do município.
Menos dívida, rigor nas contas e mais dinheiro para investir. Basílio Horta defende que, “ter uma Câmara com capacidade para investir é fundamental para dinamizar a economia local e promover o emprego, sendo muito gratificante assistir, nos últimos anos, aos resultados de uma política de rigor orçamental e de estratégia económica com base no crescimento sustentado. A Sintra de hoje apresenta uma das mais baixas taxas de desemprego entre os grandes municípios, muito abaixo da média nacional.
“Investir de forma planeada, sem comprometer as gerações futuras, é o caminho que temos proposto e que não seria possível sem criar prioridades e dispor dos meios financeiros adequados para o efeito”, sublinha o presidente da Câmara Municipal de Sintra.
Ao nível da despesa corrente, após uma fase de redução e controlo, será registado um crescimento na ordem dos 14,2%.
Este crescimento da despesa corrente, em 2020, é sobretudo o resultado da transferências de competências em matéria de Educação, nomeadamente da gestão dos 2º e 3º ciclo do ensino básico e do secundário, um encargo na ordem dos 9 milhões de euros para 2020.
No último ano já se registou um crescimento, resultado da participação do município na estratégia de mobilidade definida para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) que em 2019 fixou o “passe único” em 40€ e familiar em 80€ o que só por si constituiu uma enorme vantagem para os munícipes de Sintra. A adesão de Sintra a esta estratégia importa anualmente numa despesa de 4,5 milhões anuais que continuará a repercutir-se no exercício 2020 e seguintes.
Apesar de o município de Sintra ter descido o IMI em 6 pontos (de 0,39 para 0,33) desde 2015, em 2020 a autarquia mantem a taxa, prevendo arrecadar 47 milhões de euros com esta receita. Ao nível do co-financiamento nacional e comunitário, no âmbito de protocolos e candidaturas firmadas, é esperada uma receita de 10,1 milhões de euros, com maior expressão nas áreas da mobilidade urbana sustentável e da saúde.
Não obstante o plano de investimento em curso, o município de Sintra garante e reforça o apoio à população mais vulnerável.
“Em 2020 com um orçamento para a ação social na ordem dos 7,6 milhões de euros, vamos centrar o investimento em quatro eixos fundamentais: a emergência social, o apoio a famílias e grupos vulneráveis, o acolhimento de imigrantes e o fortalecimento das instituições de setores sociais”, sublinha o presidente da Câmara Municipal de Sintra.
