O Palácio Valenças, em Sintra, foi palco para a apresentação da Revisão do Desempenho Ambiental de Portugal, realizada pela OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, esta terça-feira.
O evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e da diretora de Ambiente da OCDE, Jo Tyndall, que apresentou a avaliação do desempenho ambiental do país na última década.
A cerimónia de abertura esteve a cargo de Basílio Horta, que começou por referir o “privilégio de receber este momento tão importante em Sintra, lugar cuja a Paisagem Cultural é Património da Humanidade elevação que muito nos orgulha, mas que é também ela fruto de um trabalho contínuo de equilíbrio entre a inovação, o património e a sustentabilidade”.
O autarca mencionou o contexto atual em que existe um desenvolvimento urbano sem precedentes, “é nas cidades que se encontra a maioria das populações e são estas as responsáveis por cerca de 75% das emissões globais de carbono, sendo natural que haja nas cidades uma preocupação muito grande em termos de politicas ambientais e de desenvolvimento sustentável”, sublinhando que em Sintra “não tem sido exceção”.
Ao nível de financiamento em matéria ambiental, Basílio Horta destacou o “grande conjunto de investimentos não só no território, nomeadamente para a preservação do mesmo e aumento da qualidade de vida da população, mas também ao nível internacional onde Sintra marca presença em diversos projetos deste âmbito”.
O Município de Sintra faz parte do Pacto dos Autarcas desde 2015, validando recentemente o compromisso de redução das emissões de Co2 para 2030, e subscreveu o Acordo da Cidade Verde e a Declaração de Paris, traduzindo assim o “compromisso municipal em linha com as estratégias europeias e nacionais para a qualidade do ar e da água, o aumento da biodiversidade urbana, o reforço da economia circular e a redução do ruído nas cidades”, concluiu o edil.
Para Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, Sintra é “uma excelente referência em matéria ambiental. É o segundo maior município do país e tem feito um trabalho extraordinário na área do ambiente e da sustentabilidade”.
No que concerne à Revisão do Desempenho Ambiental, o ministro salientou o “período difícil" em que o relatório foi elaborado, num período pós intervenção da Troika, de pandemia e enfrentando uma recuperação em muitas dimensões do ponto de vista económico, lembrando que é “importante ter em consideração a capacidade que o país teve em compatibilizar algumas políticas ambientais com a salvaguarda do bem-estar dos cidadãos”.
Esta é a quarta Revisão do Desempenho Ambiental (EPR) de Portugal, divulgada hoje pela OCDE, revela um bom desempenho de Portugal em áreas das energias renováveis, emissões de gases com efeito de estufa e qualidade do ar, mas adverte para necessidade de melhoria na valorização de resíduos e economia circular.
De acordo com a análise da OCDE, “a pequena economia de Portugal, baseada em serviços, cresceu de forma constante entre 2013 e 2019”, tendo sido “fortemente atingida pela pandemia por Covid-19, mas tem vindo a recuperar rapidamente desde meados de 2021”.
Neste documento, é possível verificar que o cabaz energético passou “do petróleo e do carvão para gás natural e as energias renováveis”, registando um progresso no que diz respeito às energias renováveis e um bom desempenho na redução das emissões de gases com efeito de estufa e eliminação progressiva do carvão em 2021.
Apesar das reduzidas importâncias dos países envolvidos, a Guerra na Ucrânia também tem impactos no país ao aumentar “os preços da energia e dos alimentos, reduzindo as perspetivas de crescimento económico de Portugal para 2023 e 2024”.
Tal como as revisões de desempenho em 1993, 2001 e 2011, esta revisão analisa o desempenho ambiental no país na última década, num processo que envolveu um diálogo entre Portugal e os países participantes no Grupo de Trabalho da OCDE sobre Desempenho Ambiental.
Este documento apresenta ainda 26 recomendações que visam ajudar Portugal a reforçar a coerência das politicas para impulsionar uma recuperação económica ecológica e o progresso no sentido dos seus objetivos de neutralidade carbónica e desenvolvimento sustentável.
No seguimento desta apresentação foi realizado um seminário sobre “Os desafios ambientais das estratégias portuguesas para enfrentar as situações de crise”, com moderação da secretária-geral do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, Alexandra Carvalho.
No final da manhã, foi possível assistir às apresentações levadas a cabo por Frédérique Zegel, coordenadora da avaliação de Portugal da OCDE, Filipe Duarte Santos, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, e Alexandra Aragão, professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O Município de Sintra tem procurado reduzir o seu impacto no meio ambiente, agindo de maneira sustentável com a adoção de melhores práticas, assim:
- Sintra assumiu o compromisso do Covenant of Mayors da redução em 20% de emissões de Co2 até 2020, recentemente validou um novo compromisso das novas metas 2030, para reduzir em cerca de 40% a 55% as emissões de Co2 no território.
- O Município assinou o Acordo da Cidade Verde e a Declaração de Paris, um compromisso em linha com as estratégias europeias e nacionais para a qualidade do ar, qualidade da água, aumento da biodiversidade urbana, reforço da economia circular e redução do ruído nas cidades;
- Com a subscrição da Declaração de Paris, Sintra passou a integrar a “Race to Zero” que mobiliza mais de 1000 cidades, 1000 universidades, 67 regiões e cerca de 6000 empresas, na procura da descarbonização total até 2050;
- Em 2019, Sintra viu reconhecidas as boas práticas em ação climática pelo Comité das Regiões;
- O Município integra o Relatório do Carbon Disclosure Project (CDP) Cities, em conjunto com mais 800 cidades;
- Em 2022, Sintra foi selecionada pela Comissão Europeia para integrar a Missão Adaptação às Alterações Climáticas, reconhecendo assim o caminho do município na construção de um futuro resiliente e sustentável;
- Sintra foi um dos primeiros três municípios, a definir uma estratégia de adaptação às alterações climáticas;
- Em 2017, a Câmara Municipal de Sintra subscreveu a carta de compromisso e carta de princípios com a Universidade Católica, CESOP, para criar o observatório de conhecimento “Territórios Sustentáveis”;
- Em 2020 a autarquia iniciou o processo para criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário em Sintra. Foi realizada a assinatura de um protocolo com a Fundação Oceano Azul, e os Municípios de Mafra e Cascais que se juntaram a Sintra neste importante projeto;
- Estão a ser implementados de 3 Laboratórios Vivos de Descarbonização em Sintra;
- No Plano de Educação e Sensibilização Ambiental junto da comunidade escolar o Município destaca o projeto Kids Dive; Escola da Floresta Bloom; o jogo Sintra AmbiQuiz Jogo; programa Eco-Escolas ABAE; Projeto Peixe-Nativos.
