Estão abertas as candidaturas para o financiamento para entidades do Setor da Pesca e da Aquicultura e Capitalização e Inovação Empresarial, no decorrer do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) anunciou que se encontra aberto, até ao dia 15 de fevereiro de 2022, o período de apresentação de candidaturas para a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do Setor da Pesca e da Aquicultura, no âmbito da Componente 10 – Mar, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Pretende-se apostar na inovação, na modernização dos processos, na redução da pegada de carbono e na economia circular das empresas e organizações da fileira do pescado, nesta se incluindo a pesca, a aquicultura, a transformação, a comercialização e os portos de pesca. É ainda objetivo a alteração de comportamentos no sentido da obtenção de resultados de uma forma mais eficiente e ambientalmente mais sustentável, contribuindo para assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa por parte das atividades da economia do mar até 2030, visando os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.
O presente aviso tem uma dotação de 12,6 milhões de euros e tem como objetivo selecionar 40 candidaturas com vista à celebração de contratos de financiamento que irão promover a execução de projetos que apoiam a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do Setor da Pesca, incluindo a Aquicultura:
15 Candidaturas para Embarcações de Pesca – 4,5 milhões de euros
25 Candidaturas para as Restantes tipologias – 8,1 milhões de euros
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Estão também abertos de quatro novos Avisos abrangidos pela Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada no Domínio «Resiliência» do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.
Inseridos nos investimentos i03: “Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria”, os Avisos serão direcionados a candidaturas a Projetos de Investigação e Desenvolvimento e Inovação – I&D+I, direcionados a diferentes Iniciativas Emblemáticas (IE) da Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30:
IE1 – “Alimentação Sustentável”
IE2 – “Uma Só Saúde”
IE9 – “Promoção dos Produtos Agroalimentares Portugueses”
IE10 – “Excelência da Organização da Produção”
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