Recomendação para a criação de um fundo de apoio ao desporto

Recomendação para a criação de um fundo de apoio ao desporto

A Assembleia da República recomenda ao Governo a criação de um fundo especial de apoio ao desporto, para apoiar os clubes e associações desportivas em dificuldades financeiras devido ao impacto da pandemia de Covid-19.

A resolução da Assembleia da República recomenda que as verbas a alocar ao fundo correspondam a uma percentagem das receitas do Placard, plataforma de apostas desportivas gerida pelos Jogos Santa Casa, e de financiamento proveniente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Em contexto de pandemia, o Comité Olímpico de Portugal tinha proposto à Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, em maio de 2020, a criação do Fundo de Especial de Apoio ao Desporto, sugerindo a solução de recorrer a uma percentagem das verbas do Placard como meio de financiamento. Esta proposta foi depois incorporada na moção aprovada por unanimidade pela 1.ª Cimeira das Federações Desportivas, apresentada ao Governo em julho de 2020.