No âmbito do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, assinado pelo Governo e pela generalidade dos Parceiros Sociais, foi lançado o Cheque-Formação com vista à melhoria da produtividade e da economia do país.
O Cheque-Formação visa o incentivo à formação profissional, constituindo-se como um instrumento potenciador da criação e da manutenção do emprego e do reforço da qualificação e empregabilidade.
Esta medida constitui uma modalidade de financiamento direto de formação a atribuir aos utentes inscritos nos Centros de Emprego e de Centros de Emprego e Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP, nomeadamente entidades empregadoras, ativos empregados e desempregados.
A apresentação das candidaturas é efetuada através do portal iefponline e podem candidatar-se os beneficiários diretos da formação e as entidades empregadoras, de acordo com os requisitos constantes do Regulamento Específico.
O Cheque-Formação tem um regime de candidatura aberta e as mesmas são aprovadas até ao limite anual da dotação orçamental.
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