Portugal 2030

Portugal 2030

A negociação do próximo ciclo de Fundos Europeus iniciou-se em maio de 2018, com a publicação da proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP 2021-2027) e das diversas propostas regulamentares para as Políticas Europeias a financiar naquele período, com destaque para as da Política de Coesão. 

Desde então, as diversas formações do Conselho da União Europeia têm discutido as propostas regulamentares, com destaque para o trabalho desenvolvido no âmbito do Grupo de Ações Estruturais, sede da discussão dos regulamentos da Política de Coesão.

Atualmente, a grande maioria dos regulamentos já se encontra em discussão nos trílogos entre o Conselho Europeu, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.

Nesta fase, houve um decisivo avanço negocial na maioria dos regulamentos, ainda que seja necessária a aprovação pelo Conselho Europeu do QFP 2021-2027.

A conclusão da negociação dos regulamentos deverá ocorrer durante o ano de 2020.

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